quarta-feira, 28 de maio de 2014

Ministério Público investiga denúncia de poluição sonora em templo da Igreja Assembleia de Deus


De acordo com uma portaria, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL), o Ministério Público (MP) do estado instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de poluição sonora em um templo da Igreja Assembleia de Deus no estado.

A igreja investigada está localizada no bairro Jaraguá, em Maceió e, segundo o texto da portaria, estaria utilizando equipamentos de som de forma abusiva, causando perturbação do sossego e bem estar coletivo. O órgão aponta que a igreja das 19h às 21h nas terças, quintas, sábados e domingos, e das 15h às 17h aos sábados.

De acordo com o G1, o MP determinou que Secretária Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) realizasse uma perícia para constatar o dano ambiental causado pela poluição sonora produzida pela igreja, e que fossem levantadas informações para a adequação do templo “as normas urbanísticas a Secretária Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).

O Ministério Público alagoano considera que a poluição sonora, causada pela emissão de ruídos acima dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Norma Brasileira Regulamentar provoca perturbação da saúde mental, ofendendo o meio ambiente e, consequentemente, afetando o direito difuso e coletivo.

Fonte: Gospel +

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