sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Justiça define que “Sorocaba é do Senhor Jesus” e derruba medida que obrigava remoção de totem


Um totem que declara a benção de Jesus Cristo sobre a cidade de Sorocaba (SP) tem sido motivo de uma disputa judicial entre ativistas ateus e evangélico há anos. Em março desse ano a Justiça havia ordenado a remoção do monumento, mas agora a medida foi derrubada em instância superior.

Os defensores da placa instalada em um dos acessos à cidade com a inscrição “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em março, que havia sido favorável ao Ministério Público, defensor da remoção do totem a pedido dos ativistas ateus.

O STJ determinou que a placa instalada há seis anos deve ser mantida em seu local de origem, pois não fere o princípio de laicidade do Estado. O desembargador Ricardo Dip, relator do processo, julgou improcedente o pedido, pois “a laicidade estatal não é fundamento para a práxis do ateísmo”.
No entender do ministro do STJ, remover o totem com dizeres cristãos “seria a mesma coisa, justificada em razões similares, que pedir a demolição da deusa pagã da Justiça, que ornamenta o prédio do Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a prefeitura de Sorocaba está desobrigada de remover o totem, pois a decisão na instância do STJ é definitiva e expressa que a declaração “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” é a manifestação de pensamento de um grupo religioso que compõe a sociedade, além de observar que a remoção seria uma discriminação contra a história e cultura popular brasileira.

Fonte: Gospel +

Total de visualizações de página