segunda-feira, 25 de maio de 2015

Igreja recebe multa de 50 mil por som alto, fiéis protestam



Evangélicos da Igreja Quadrangular da cidade de Catalão, sudoeste de Goiás, fizeram uma manifestação contra a ação movida pelo Ministério Público contra a igreja.

O MP acusa o templo de poluição sonora e obrigada a denominação a pagar uma multa no valor de R$ 50 mil. A ação não foi julgada e pode ser contestada na justiça caso a igreja não aceite a decisão.

Segundo a TV Anhanguera, os vizinhos da igreja reclamaram do barulho ao MP que entrou com a ação há três anos.

O pastor foi notificado e já providenciou todos os ajustes necessários para impedir que o som dos cultos atrapalhe os vizinhos. “Eu cumpri absolutamente em dia o prazo que a Justiça me deu para fazer a contenção do som na igreja. Foi uma empresa profissional que fez o trabalho para nós. Essa ação civil pública contra a igreja foi depois que tudo já estava pronto”, diz o pastor Elton Quirino.

Revoltados, os fiéis foram até o prédio do Ministério Público com faixas e cartazes reclamando da decisão. “Teria tantos outros meios de serem processados, tantas festas que são feitas na cidade que não recebem um processo. E a igreja do senhor Jesus, que adora a Deus, está sendo processada pelo seu barulho, pelo seu louvor a Deus”, diz o pintor Sivaldo Moraes que é membro da Igreja Quadrangular da cidade.

A administradora de empresa Luciene Oliveira também é contra a decisão e diz que é um valor abusivo. “É uma igreja que não vai contra a lei, cumpre o que a lei manda, tanto que o pastor fez a contenção do som. O som não está saindo ou incomodando. Queremos dizer que a igreja não é contra a lei, mas sim contra os abusos da lei”.

O promotor de Justiça Roni Alvacir, que está por trás da ação, afirmou que em Goiás a lei determina que o barulho produzido no período noturno não deve ultrapassar 45 decibéis. Ao medir um dos cultos da instituição processada foi averiguado que o som chegava a 61 decibéis.

Sobre a reforma, o promotor diz que ainda não foi verificar se ela está dentro dos conformes. “A adequação feita por eles precisa ser objeto de aferição para ver a eficácia e ver se não precisa de melhorias”.


Alvacir também garante que o órgão público não está perseguindo os evangélicos. “O MP não admite essa ilação de que está perseguindo, discriminando ou atuando de forma injusta. Pelo contrário, o MP, como defensor da ordem jurídica, respeita a liberdade de crença e o livre exercício de culto. Mas a igreja também é obrigada a cumprir a legislação”.

Fonte: Gospel Prime

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